Negativa de plano de saúde em autorizar parto enseja dano moral

de cumpridos os prazos de carência contratualmente estabelecidos, implica em dano moral.

Ação sobre dano estético iniciada na Justiça Comum será julgada pelo TRT/BA

Fazer referência à ação trabalhista na CTPS do reclamante gera dano moral

Dano moral: banco é condenado a indenizar ex-empregado em R$ 50 mil

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).

Ação de indenização. Notitia criminis. Exercício regular de direito. Danos morais. Não configuração.

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade

O pedido foi julgado improcedente.

Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral.

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Revista efetuada pela empresa.

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si só, motivo a denotar constrangimento nem violação da intimidade.

Imprensa. Dano moral. Matéria jornalística. Agente político. Divulgação de fatos referentes à "Máfia dos Sanguessugas".

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

Argumentou ainda que que laborava em regime de sobrejornada, sem a devida contraprestação e sem o intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.